Política de Privacidade (LGPD)

Política de Privacidade (LGPD)

Esta Política de Privacidade explica como o QR Concursos coleta, utiliza, armazena e
protege os dados pessoais dos Usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Controlador dos dados

O QR Concursos é o controlador dos dados pessoais tratados no âmbito deste site, responsável
por tomar as decisões referentes ao tratamento de dados.

2. Quais dados pessoais coletamos

Podemos coletar as seguintes informações, a depender da interação do Usuário com a plataforma:

  • Dados de cadastro: nome, e-mail, CPF (quando solicitado), telefone e dados para emissão de nota fiscal.
  • Dados de acesso à conta: login, senha (armazenada de forma segura) e histórico de pedidos.
  • Dados de pagamento: informações transmitidas aos intermediários de pagamento (como cartão, PIX, etc.).
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas acessadas, data e hora de acesso.
  • Comunicações: mensagens enviadas por e-mail, formulário de contato ou WhatsApp.

Dados de cartão e outras informações sensíveis de pagamento são tratados diretamente pelos
prestadores de serviço de pagamento, não ficando armazenados pelo QR Concursos.

3. Para que utilizamos seus dados (finalidades)

Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades principais:

  • viabilizar o cadastro e a autenticação do Usuário na plataforma;
  • processar pagamentos e liberar acesso aos produtos digitais adquiridos;
  • enviar comunicações relacionadas a pedidos, suporte e atualizações de produtos;
  • responder dúvidas e solicitações enviadas pelos canais de atendimento;
  • cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias aplicáveis;
  • melhorar a experiência de navegação e segurança do site, por meio de métricas e logs de acesso;
  • enviar conteúdos, novidades e ofertas, quando o Usuário autorizar o recebimento.

4. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pelo QR Concursos se fundamenta, entre outras, nas seguintes bases legais da LGPD:

  • Execução de contrato – para possibilitar a compra e o acesso aos produtos digitais;
  • Cumprimento de obrigação legal – para emissão de documentos fiscais e guarda de registros;
  • Legítimo interesse – para aperfeiçoamento da plataforma, segurança e prevenção a fraudes;
  • Consentimento – para envio de comunicações promocionais e newsletter, quando aplicável.

5. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, lembrar preferências e gerar
estatísticas de uso do site.

Você pode gerenciar o uso de cookies diretamente nas configurações do seu navegador, podendo bloqueá-los ou apagá-los. No entanto, alguns recursos do site podem não funcionar adequadamente sem certos cookies.

6. Compartilhamento de dados pessoais

Podemos compartilhar dados pessoais com terceiros nas seguintes hipóteses:

  • prestadores de serviço de pagamento e intermediadores financeiros;
  • provedores de hospedagem, e-mail marketing e ferramentas de análise;
  • autoridades públicas, mediante requerimento legal ou ordem judicial;
  • quando necessário para proteção dos direitos do QR Concursos ou de terceiros.

Em todos os casos, buscamos parcerias com empresas que adotem padrões adequados de segurança e privacidade.

7. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados,
destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de ocorrência que possa representar risco
relevante aos titulares, serão adotadas as providências previstas na LGPD, incluindo comunicação aos afetados e à
autoridade competente, quando exigido.

8. Tempo de armazenamento dos dados

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados,
incluindo:

  • prazo de manutenção da conta e histórico de pedidos;
  • prazos legais de guarda de documentos fiscais e contábeis;
  • período necessário para resguardar direitos em eventuais processos judiciais ou administrativos.

9. Direitos do titular de dados

Nos termos da LGPD, o Usuário (titular de dados) pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados pessoais;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável;
  • eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, quando possível;
  • informação sobre compartilhamento de dados;
  • revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese legal.

Para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato pelos canais indicados ao final desta Política.

10. Envio de comunicações e newsletter

Podemos enviar e-mails com conteúdos, novidades, materiais de estudo e ofertas relacionadas aos produtos do QR Concursos.

O Usuário pode, a qualquer momento, cancelar o recebimento dessas comunicações clicando no link de
descadastro presente nas próprias mensagens ou entrando em contato com o suporte.

11. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas externas (como redes sociais, ferramentas de pagamento ou parceiros).
O QR Concursos não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses terceiros, recomendando-se que o Usuário
consulte as respectivas políticas de privacidade.

12. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, para refletir mudanças na legislação,
em nossas práticas ou nos serviços oferecidos.

A versão vigente será sempre a mais recente, disponível nesta página, com a indicação da data de última atualização.