Política de Reembolso

Política de Reembolso — QR Concursos

Nossos produtos são exclusivamente digitais, como baralhos de FlashCards para o aplicativo Anki
e outros materiais de estudo em formato eletrônico. O acesso é liberado de forma imediata após a
confirmação do pagamento. Esta política explica em quais situações há reembolso e como solicitá-lo.

1. Direito de arrependimento (7 dias)

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, em compras realizadas pela internet
o consumidor pode desistir do contrato em até 7 (sete) dias a partir da confirmação da compra.

Dentro desse prazo, se você se arrepender da compra, poderá solicitar o reembolso integral do
valor pago.

Para solicitar, envie um e-mail para suporte@qrconcursos.com.br com as seguintes informações:

  • nome completo;
  • e-mail cadastrado na compra;
  • número do pedido.

Após a análise do pedido, o valor será reembolsado utilizando o mesmo método de pagamento
escolhido na compra. O acesso aos produtos digitais será encerrado, e o Usuário se compromete a
não utilizar nem compartilhar os arquivos eventualmente já baixados.

2. Reembolsos após o prazo legal

Por se tratar de conteúdo digital de acesso imediato, após o término do prazo legal de
7 (sete) dias não realizamos reembolsos por arrependimento, salvo em situações excepcionais, como:

  • cobrança indevida ou em duplicidade;
  • falha técnica comprovada que impeça o acesso ao conteúdo, não solucionada pelo suporte.

Nessas hipóteses, cada caso será analisado individualmente pela equipe do QR Concursos, podendo ser solicitado
o envio de comprovantes ou capturas de tela para verificação.

3. Produtos digitais e ausência de devolução física

Como os produtos oferecidos pelo QR Concursos são digitais, não há envio ou devolução de mercadorias físicas.
Todo o acesso é feito por download e/ou área logada.

Assim, não há necessidade de postagem em Correios, logística reversa ou embalagens. O cancelamento consiste
na revogação do acesso aos conteúdos digitais adquiridos e, quando cabível, no reembolso dos valores pagos.

4. Uso indevido, pirataria e fraudes

O acesso aos materiais do QR Concursos é pessoal e intransferível. Em casos de:

  • compartilhamento não autorizado dos arquivos;
  • revenda, distribuição ou disponibilização em grupos de terceiros;
  • uso fraudulento do meio de pagamento ou tentativa de burlar as regras de acesso,

o QR Concursos poderá suspender ou encerrar o acesso à conta do Usuário, sem prejuízo das medidas legais
cabíveis. Nessas situações, não haverá reembolso dos valores pagos.

5. Prazos para processamento do reembolso

Quando o reembolso for devido, o prazo de efetiva devolução pode variar conforme o meio de pagamento:

  • Cartão de crédito: o estorno será solicitado à operadora, podendo aparecer em até 2 faturas subsequentes;
  • PIX ou boleto: a devolução será realizada para a mesma conta indicada na compra ou conta informada pelo Usuário.

O Usuário será informado por e-mail sobre a aprovação do reembolso e o andamento do processo.